Indique Uma Mulher: campanha busca incentivar participação feminina na política (V.5, N.5 P.9, 2022)

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Imagem: Divulgação da campanha “Indique Uma Mulher”. Fonte: elasnopoder.org

#ParaTodosVerem: No canto superior esquerdo os dizeres: “Indique uma mulher”. Abaixo, uma fotografia preta e branca de uma mulher, negra, com cabelos compridos e trançados, olhando para notebook branco a sua frente.

Neste ano de eleições, a Organização Não-Governamental #ElasNoPoder lançou a campanha “Indique Uma Mulher” e iniciou no mês de abril a segunda etapa da iniciativa, de contato com as indicadas. “A aderência na semana final foi incrível! Finalizamos a campanha com mais de 100 indicadas de todas as regiões geográficas do país!”, nos declarou Letícia Medeiros, diretora de Operações e Finanças da ONG. Conheça melhor essa campanha e entenda as possibilidades para trazer mais mulheres para a política!

Em fevereiro deste ano, as brasileiras comemoraram o marco de 90 anos do sufrágio feminino. Em 1932, foi garantido o voto facultativo para mulheres através do Decreto nº 21.076 do Código Eleitoral Brasileiro. Em 1934, o direito ao voto feminino foi consolidado na Constituição e somente em 1965 foi equiparado ao voto masculino. 

A conquista dos direitos políticos foi marcada pela luta dos movimentos de mulheres à época, que enfrentou a resistência da sociedade. A recente aquisição desses direitos revela a desvantagem das mulheres em relação aos homens no tocante à igualdade de condições formais para a participação política.

Hoje, as mulheres não passam de 16% dos representantes das câmaras legislativas em qualquer esfera (federal, estadual e municipal), de acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na região dos sete municípios do ABC Paulista, por exemplo, apenas 6% das cadeiras nas câmaras de vereadores são ocupadas por mulheres, totalizando nove mulheres eleitas, sendo que duas das cidades (Rio Grande da Serra e Mauá) não contam com nenhuma vereadora.

As causas para a subrepresentação política feminina são diversas. No âmbito institucional, a falta de apoio dos partidos políticos, tanto financeiro – como quando não é feito o repasse da verba eleitoral destinada a elas, quanto moral e técnico – como quando não convocam e formam mulheres para que tenham plenas condições de concorrer de forma efetivamente competitiva, é uma das principais barreiras à eleição de mulheres. Assim, há o descumprimento da Lei 12.034/2009, que exige que cada partido preencha a lista de candidatos com, no mínimo, 30% de mulheres. Portanto, a Lei não tem se mostrado efetiva como ferramenta para superar a falta de mulheres na política. A regra de preenchimento das cotas muitas vezes não é cumprida e dificilmente a porcentagem estipulada é ultrapassada, além desse número nem estar perto de ser atingido nos resultados das urnas.

Ainda, as mulheres também enfrentam obstáculos de ordem cultural e social: a divisão sexual do trabalho, que define que o espaço público (como os espaços de decisão do Estado) pertence aos homens e o espaço privado (como a vida doméstica) pertence às mulheres, faz com que a sobrecarga de trabalho doméstico recaia sobre elas. Consequentemente, as mulheres dispõem de menos tempo, energia e dinheiro para se engajarem em trabalho político-partidário. 

Além disso, a visão da política como um tabu, isto é, como algo “sujo” ao invés de um espaço possível para propor mudanças, leva à falta de apoio de amigos e familiares para mulheres que desejam ou pensam em se candidatar. Ademais, mulheres têm dificuldade em se verem como líderes políticas, ainda que já atuem como lideranças locais, por exemplo.

É com foco nesse último ponto que a campanha “Indique Uma Mulher” está atuando: “A Indique uma Mulher é uma campanha que visa sensibilizar, incentivar e mostrar a potencialidade de mulheres em todo o Brasil. Sabemos que existem diversas barreiras que atrapalham a entrada de mais mulheres na política, como a falta de apoio dos partidos e a falta de financiamento. Porém, para além disso, pesquisas mostram que o apoio social é uma ferramenta essencial para que mulheres ultrapassem suas inseguranças e ocupem espaços de poder. Por isso a campanha atua especificamente nisso: em ampliar o apoio social, indicando-as a assumirem posições de poder na política”, nos conta uma porta-voz da #ElasNoPoder, Letícia Medeiros.

Trata-se, portanto, de uma iniciativa que visa incentivar mulheres a entenderem seu potencial e encontrarem apoio no caminho para uma candidatura. A diretora de Operações e Finanças da ONG também nos conta como isso está sendo viabilizado: “As mulheres indicadas na campanha terão acesso a uma comunidade virtual onde poderão entrar em contato com todas as outras indicadas no Brasil. Além disso, elas poderão participar de encontros que faremos com mulheres já eleitas e receber nossa newsletter da candidata, com ideias sobre como iniciar uma campanha eleitoral, experiências e entrevistas.”

Assim, notamos a importância da criação de redes para incentivar e fortalecer mulheres na participação da política institucional. Pensando em possibilidades para aumentar o número de mulheres eleitas na região do ABC Paulista, questionamos como a iniciativa pode atuar nesse sentido. “Encontros regionais podem surgir, sim. Por mais que a gente tenha uma moderação no grupo das indicadas, incentivamos bastante ações autônomas por parte delas. Afinal, mesmo que hoje nem todas tenham interesse em se candidatar, é ali que elas podem encontrar parceiras e apoiadoras para seus futuros projetos e jornadas políticas.”

Se neste ano você não conheceu a iniciativa a tempo para indicar uma mulher, pode ser que tenha a oportunidade nas próximas eleições. A representante da campanha sinalizou para a necessidade de realizá-la novamente em outras oportunidades: “Sensibilizar a sociedade para que valorize e incentive as mulheres a entrarem na política demanda um esforço contínuo. Nossa ONG realiza diversas campanhas de sensibilização e a Indique Uma Mulher com certeza é uma campanha que teremos que repetir por mais alguns anos eleitorais.”

A luta por mulheres e homens nos espaços de poder em posição de igualdade exige constante vigilância sobre as ações do poder público no que diz respeito ao assunto, seja para exigirmos avanços ou para evitarmos retrocessos. Iniciativas da sociedade também são essenciais para mudar o cenário de desigualdade de gênero na política, tanto em âmbito nacional quanto no poder local, e devem ser incentivadas.

Artigo de opinião para mídia local: ENTREVISTA ELAS NO PODER sobre o “Indique Uma Mulher” elasnopoder.org/indique-uma-mulher