Por que os rios morrem? (V.2, N.4, P.1, 2019)

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Por Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos, docente do Bacharelado de Planejamento Territorial e do Bacharelado em Ciências e Humanidades da Universidade Federal do ABC. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase nas questões ambientais do meio urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: drenagem urbana, planejamento ambiental urbano, políticas públicas, meio ambiente urbano e sustentabilidade ambiental.

 

Por que morre um rio? Já dizia Brecht, em um de seus poemas, “do rio que tudo arrasta se diz violento, mas ninguém diz violentas as margens que o oprimem”. É provável que o rio de Brecht fosse a sociedade, mas a imagem é perfeita para os corpos d’água, rios, ribeirões, córregos, furos, arroios, riachos brasileiros. O rio morre, quando morrem suas margens. Mais que isso, o rio morre, quando há morte em sua bacia.

 

Os rios são sistemas com uma capacidade enorme de depuração, ou renascimento, porém, enquanto as margens e as bacias apresentarem problemas, os rios serão o seu reflexo.

 

A morte de rios como o Doce, palco do crime-desastre de Mariana, ou Paraupebas, daquele de Brumadinho, pode ser muito longa, mesmo quando terminam as atividades que causaram a sua morte: não é possível ter certeza sobre o momento em que suas águas voltarão a ficar como antes.

 

Um problema majoritariamente urbano

 

 

É nas áreas urbanas brasileiras que vemos a maior quantidade de rios mortos e poucas ações para que eles renasçam. Porque as cidades estão, elas mesmas, com muitos problemas entre sua forma urbana e infraestrutura e corpos d’água.

 

Nas cidades, em um primeiro momento, os rios foram o motivo principal da escolha de localização das vilas que as originaram. Peixes e água davam suporte para o crescimento da população. No entanto, na medida em que cresciam, essas mesmas cidades passaram a ter uma relação conflituosa com seus corpos d’água.

 

A presença de esgotos e as inundações em áreas já ocupadas passaram a ser cada vez mais recorrentes desde, ao menos, a virada do século 19 para o século 20. Enquanto as águas dos rios iam se degradando, água para beber e proteínas iam sendo buscadas mais longe e em outras fontes e, assim, não era prioritário olhar para o rio e as suas muitas funções e muitos deles viraram somente caminho de esgotos para longe, ou nem tão longe assim.

 

Além disso, as cidades iam crescendo e aprofundando as desigualdades sociais, as diferenças urbanas entre os bairros onde se encontravam as atividades produtivas de cada cidade (comércio, serviços e, depois, indústrias) e ocupados pela população de rendas médias e altas e aqueles bairros ocupados pela população de mais baixa renda e proletários.

 

Para os rios que recortavam os bairros, a engenharia discutia o que fazer com seus leitos e com suas margens, uma vez que eram esses profissionais que dominavam a cena do urbanismo então.

 

A solução clara e hegemônica era a canalização, às vezes aberta, quando o rio era muito grande, mas, na maioria das vezes, fechada em galerias, fazendo o corpo d’água sumir da paisagem. Nas periferias, os rios corriam a céu aberto, sem tratamento nenhum, nem urbanístico, nem de drenagem, sem o mínimo de infraestrutura.

 

As cidades foram, então, matando seus rios, que seguem mortos. Sejam eles rios em áreas com infraestrutura, em bairros mais ricos, sejam eles em bairros mais pobres, onde os projetos de infraestrutura, quando chegam, são muito incompletos.

 

Alguns dados sobre a infraestrutura de esgotamento sanitário

 

 

Com relação aos esgotos, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontou que, entre os 2.443 municípios levantados em 2017, a infraestrutura de esgotamento sanitário só estava disponível para mais de 70% dos domicílios em 1.487 municípios com índice superior a 70% (39 municípios a menos que em 2016). Na última faixa, abaixo de 10%,  havia 166 municípios.

 

Até no Estado de São Paulo, o mais rico do Brasil, em 2013 havia 61 municípios que não tratavam nada de seus esgotos, três deles na Região Metropolitana de São Paulo. Na região do ABC, por exemplo, Diadema possuía somente 11% de tratamento do esgoto coletado; São Bernardo não chegava a 20%. Mesmo na Capital, somente 65% dos esgotos coletados eram efetivamente tratados. É importante observar que a responsabilidade de coleta e tratamento de esgotos em todos esses municípios é da Sabesp, uma empresa estadual.

 

Os efeitos da degradação dos rios

 

Os efeitos da degradação dos rios aparecem principalmente quando fortes chuvas caem, expondo tragédias ambientais, mas, sobretudo, humanas. Nos bairros ricos, é quase somente nesses momentos que os rios aparecem. As bacias, que os formam, sem nenhuma área em que a água possa infiltrar no solo, carregam muita água para os rios e muito rapidamente. As estruturas que os escondem todos os dias não suportam e as tampas de bueiro começam a voar, mostrando aquela água sem vida, que vai ocupar os sistemas de infraestrutura e, algumas vezes, residências.

 

Nos bairros pobres, em que muitos rios e suas margens servem de moradia para aqueles que não tiveram nenhuma outra alternativa, a convivência diária não diminui os problemas quando ocorrem as chuvas fortes. Pelo contrário, a precariedade das moradias e sua proximidade com as águas leva a perdas econômicas e até de vida.

 

Mas os problemas não ocorrem somente quando os rios enchem. As moradias precárias nas beiras de córregos, mesmo quando construídas de alvenaria, , são muito úmidas e com pouca ventilação. Mofo e bolor são comuns nas paredes dessas residências. A incidência de tuberculose é um dos resultados diretos dessa situação. Outras doenças causadas por insetos e ratos também são muito presentes. No município de São Paulo, há cerca de 274 mil domicílios em assentamentos precários em fundos de vale, reunindo as situações de maior vulnerabilidade e suscetibilidade.

 

 

Para reflexão

Nas áreas de precariedade urbana, nas áreas mais vulneráveis das cidades brasileiras, os rios mortos também matam. Mas, voltando ao Brecht, quem mata mesmo é a desigualdade social e desigualdade no empenho de recursos públicos para construir a cidade entre as áreas mais centrais e as periferias.

 

Assim, nas cidades brasileiras, para que os rios voltem a respirar, é necessário destinar recursos e pensar em projetos integrados nas áreas mais precárias das periferias. Lugares que nunca receberam recursos públicos que pudessem minimamente melhorar as condições sociais e ambientais. Ali, os rios e suas margens são ótimas oportunidades para diminuir essas desigualdades, com projetos que considerem habitação social, parques e praças, sistemas de esgoto, drenagem e acessibilidade, construindo uma nova relação entre a cidade e suas águas.

 

Imagem destacada: Rio Tietê- Crédito:José Bonifácio

 

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